Avaliação de Tecnologias em Saúde é institucionalizada na Sesa
13 de julho de 2012 - 11:43
O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, confirmou na quinta-feira, 12 de julho, a criação do Centro de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, no âmbito da Secretaria, que terá a missão de fomentar e apoiar os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) nas unidades da Sesa e proceder a avaliações tecnológicas para incorporação de produtos e processos pelos gestores e profissionais de saúde do SUS. O novo Centro sucede a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde (CATS), instituída por portaria em 2009.
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das conseqüências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde, levando-se em consideração aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custos, custo-efetividade, entre outros. Entendem-se como tecnologias em saúde os medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. O objetivo principal da ATS é auxiliar os gestores na tomada de decisões coerentes e racionais quanto à incorporação de tecnologias em saúde.
No Ceará, a Comissão Avaliação de Tecnologias em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, que dará lugar ao Centro de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, reúne representantes dos NATS do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), todos da rede pública estadual de saúde, e, ainda, o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Centro de Estudos e Informação sobre Medicamentos (CEIMED), da Sesa. Dessas instituições, o HGF, o HM e o Hospital Universitário já são membros da Rede Brasileira de Centro de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
Instituída em dezembro de 2009 com o objetivo de “maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e em condições de equidade”, a Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde a institucionalização, nas esferas de gestão do SUS, dos processos de avaliação e de incorporação de tecnologias baseados na análise das consequências e dos custos para o sistema de saúde e para a população. No Ceará, essa atribuição caberá ao Centro de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde.