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Ceará começa a receber recursos para Rede Cegonha

28 de junho de 2012 - 16:41

 
Seis municípios pertencentes a cinco das 17 Redes Cegonha no Ceará começaram a receber recursos para o custeio da Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Ceará, no valor de R$ 50.684.767,24, conforme a Portaria Nº 1.286, do Ministério da Saúde, publicada na segunda-feira, 25 de junho. Fortaleza, Sobral, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá são os municípios com serviços já habilitados ao recebimento de recursos, em 12 parcelas mensais. No total, a Portaria ministerial destina R$ 229.332.907,24 para 23 municípios, incluindo o custeio dos serviços ainda não habilitados. Os municípios só farão jus à totalidade dos recursos após a habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.
 
Os recursos serão utilizados para o custeio de 27 Centros de Parto Normal; 22 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco; 70 leitos de UTI Adulto tipo II; 176 leitos de UTI Neonatal tipo II; 321 leitos de UCI Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal. Esses serviços estão previstos nos Planos de Ação da Rede Cegonha para as Regiões de Saúde do Ceará, aprovados por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de 3 de fevereiro deste ano.
 
O processo de habilitação desses serviços vai ser iniciado no próximo dia 25 de julho pela Secretaria da Saúde do Estado, com a realização do I Fórum Estadual Perinatal da Rede Cegonha, que reunirá, no Hotel Mareiro, em Fortaleza, gestores estaduais e municipais da saúde, além de representantes da sociedade civil organizada, par articular estratégias para a implantação efetiva da Rede Cegonha no Ceará. O fórum estadual será seguido de quatro fóruns macrorregionais, ainda este ano, para a qualificação das 17 redes do Estado. Para contribuir com a habilitação dos serviços, a Sesa promove nos dias 26 e 27 de julho o curso “Parto e nascimento sob o ponto de vista da saúde primal”, ministrado pelo obstetra francês Michel Odent, precursor do parto humanizado. O curso é destinado a profissionais de saúde de hospitais e maternidades dos municípios que aderiram à Rede Cegonha.
 
A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência. Mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; e acesso ao planejamento reprodutivo. É uma Rede de cuidados que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
 

 

Repasses iniciados

Município contemplado

Fortaleza

Sobral

Brejo Santo

Juazeiro do Norte

Barbalha

Quixadá

Recurso

R$ 38.024.596,24

R$ 5.991.901,32

R$ 844.323,84

R$ 2.343.124,80

R$ 2.636.497,20

R$ 844.323,84

Rede

Fortaleza-Cascavel

Sobral

Brejo Santo

Juazeiro do Norte

Quixadá

Municípios da Rede

Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Itaitinga, Cascavel, Pacajus, Beberibe, Chorozinho, Ocara, Horizonte, Pindoretama

Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Uruoca, Varjota

Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte, Porteiras

Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha

Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonó