HGF já emitiu 517 registros de nascimento, desde 2009
4 de junho de 2010 - 17:29
Serviço é ofercido nas segundas, quartas e sextas
Sair da maternidade, hoje, com o Registro de Nascimento nas mãos é ter conquistado um dos direitos assegurados pela Constituição Brasileira, mas nem sempre respeitado. No Hospital Geral de Fortaleza, todo recém nascido sai como um novo cidadão brasileiro. Ao todo, já foram 517 registros realizados desde maio de 2009, quando o serviço começou a funcionar na instituição. O posto está montado na sala da Comissão de Prevenção aos Maus-Tratos Contra Criança e Adolescente, que articulou a parceria entre HGF e Cartório de Registro Civil. A emissão do documento acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 15:30 às 17:00h.
O serviço integra o programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, que visa contribuir para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem a Certidão de Nascimento. Números do IBGE apontam que 124.791 bebês nasceram em 2007 no Estado, mas 13.779 não foram registrados, representando 11% do total. A meta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social(STDS) é reduzir para 5% em 2010. Para isso, estão sendo criados postos de registros e realizadas capacitações de pessoal para o serviço. O problema se concentra no interior, uma vez que a maioria das maternidades de Fortaleza adotam o registro imediato. Atualmente 12,2% das crianças nascidas no Brasil não são registradas, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Sem o registro, a criança e até mesmo adulto perde o maior dos direitos: o de ser um cidadão brasileiro.
Maus-tratos
A preocupação com a cidadania dos recém-nascidos é apenas um dos focos de atenção da Comissão de Prevenção aos Maus-Tratos Contra Criança e Adolescente, que funciona há mais de quatro anos no HGF. A comissão atua principalmente na pediatria, neonatal, emergência, quando chamada por profissionais que detectam casos de violência. Faz-se a notificação, encaminhando o problema para o Conselho Tutelar ou outros órgãos competentes como a Delegacia da Criança e do Adolescente, por exemplo. Como explica a presidente da comissão, assistente social Branca Gifone Sales Rodrigues, são vários os casos de violência praticados contra a criança, destacando aqueles cometidos nos seis primeiros meses de vida e, até mesmo, o “bebê sacudido”. Por desinformação, Branca diz que “as próprias mães não sabem que sacudir o bebê para cima pode causar seqüelas mais adiante”- explica.