Registro de Nascimento
14 de junho de 2010 - 12:25
Sair da maternidade, hoje, com o Registro de Nascimento nas mãos é ter conquistado um dos direitos assegurados pela Constituição Brasileira. No Hospital Geral de Fortaleza(HGF), todo recém nascido sai como um novo cidadão brasileiro. De maio de 2009, quando o serviço foi implantado, a maio de 2010, já foram feitos cerca de 500 registros de nascimento. O posto está montado na sala da Comissão de Prevenção aos Maus-Tratos Contra Criança e Adolescente, que articulou a parceria entre HGF e Cartório de Registro Civil.
Dias: segundas, quartas e sextas-feiras.
Horário: das 14:30 às 16:30h
Local: 4º andar do Prédio Eletivo, próximo à sala do Serviço Social.
Ramal: 1 + 3203.
Para fazer o registro de nascimento de bebês nascidos no HGF, é necessário apresentar a seguinte documentação:
CASADOS:
– Declaração de Nascido Vivo(DNV) – via amarela.
– Certidão de casamento dos pais.
SOLTEIROS:
– Declaração de Nascido Vivo(DNV) – via amarela.
– Certidão de casamento dos pais.
– Apresentar carteira de identidade(RG) do pai e da mãe.
MENORES DE 16 ANOS:
– Declaração de Nascido Vivo(DNV) – via amarela.
– Certidão de casamento dos pais.
– Apresentar carteira de identidade(RG) do pai e da mãe.
– Presença do responsável do menor.
O serviço integra o programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, que visa contribuir para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem a Certidão de Nascimento. Números do IBGE apontam que 124.791 bebês nasceram em 2007 no Estado, mas 13.779 não foram registrados, representando 11% do total. A meta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social(STDS) é reduzir para 5% em 2010. Para isso, estão sendo criados postos de registros e realizadas capacitações de pessoal para o serviço. O problema se concentra no interior, uma vez que a maioria das maternidades de Fortaleza adotam o registro imediato. Atualmente 12,2% das crianças nascidas no Brasil não são registradas, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Sem o registro, a criança e até mesmo adulto perde o maior dos direitos: o de ser um cidadão brasileiro.
Serviço Social do Berçário – – 3101-3278