Conselho Local de Saúde
11 de junho de 2010 - 19:43
O Hospital Geral de Fortaleza, HGF, é a primeira unidade da rede estadual de saúde do Estado a implantar um Conselho Local de Saúde, um instrumento democrático que possibilita uma gestão compartilhada, onde a comunidade tem voz e vez. O Conselho foi idealizado em 2007, quando a então diretora geral do HGF, Fátima Dias, deu o pontapé inicial. No dia 26 de novembro de 2009, em solenidade do auditório principal, os conselheiros foram empossados.Na ocasião, a diretora geral Níobe Barbosa Furtado, disse: “a implantação do Conselho Local de Saúde do HGF torna-se um marco na história de 40 anos do hospital. É a realização de um sonho que começou com a tentativa de se implantar um conselho gestor, há 10 anos, que não deu certo. Agora, vamos ter o usuário participando das decisões e tentando ajudar a solucionar os problemas desse grande hospital, o que é um grande avanço”. Ainda sobre a criação do Conselho, a diretora médica Fátima Dias, destacou: “trata-se de um instrumento democrático dentro da gestão do hospital, onde usuários, servidores e gestores devem trabalhar juntos”.
A finalidade do Conselho Local de Saúde é de assegurar a participação organizada da população no acompanhamento, controle e fiscalização das ações e serviços de saúde desenvolvidos no HGF, no contexto das políticas de saúde em execução no âmbito do Estado, de acordo com os princípios e as diretrizes dispostas na Constituição Federal e na lei 8080/90, garantindo o atendimento integral e igualitário ao indivíduo, desde a promoção, preservação e recuperação da saúde. Toda segunda quarta-feira do mês acontece reunião do Conselho, a partir das 14 horas, no mini-auditório do hospital.
Ao todo, são 20 conselheiros titulares e outros 20 suplentes, divididos nas seguintes categorias:
– Servidores: 5 titulares e 5 suplentes, escolhidos através de processo eleitoral;
– Gestores: 5 titulares e 5 suplentes;
– Usuários: 10 titulares e 10 suplentes
Entre as entidades representadas do segmento Usuários estão o Grupo de Apoio do Paciente Onco-hematológico do Estado do Ceará(GAPO), Associação de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla do Ceará(AAPEMCE), Rede Solidária Positiva(RSP), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV-Aids(RNT), Associação dos Diabéticos, Associação de Pessoas com Deficiência, Associação dos Portadores de Retinose Pigmentar(Retina Ceará), Associação de Moradores, Associação de Diabéticos, Associação de Pessoas com Deficiência, Regionais I, II, III, IV, V, VI, GAPO.
No segmento servidor, são conselheiros/titulares:
-Carlos Afonso Silva
-Francisca Isan de Castro Cunha
-Susana Maria Nuvens Furtado
-Elaine Câmara
-Valéria Mendonça
No segmento gestor:
-Níobe Maria Ribeiro Furtado Barbosa
-Maria de Fátima Castro Dias
-Raimundo José Arruda Bastos
-Francisco Holanda Júnior
-Jane Eire Rodrigues de Azevedo
No segmento usuários:
-Maria Helena Faustino
-Jukiana Alves
-Elisangela de Oliveira
-Maria Rivanir Pereira
-Antônio Xavier Alves
-Maria de Fátima Oliveira da Silva
-Francisco Evilásio C. de Albuquerque
-Ana Paula Ferreira Coelho
-Francisco Carlos da Silva
-Patrícia Austin Felix
Mesa Diretora
O Conselho Local de Saúde do Hospital Geral de Fortaleza elegeu a sua primeira Mesa Diretora no dia 11 de agosto de 2010. Os conselheiros elegeram Patrícia Austin Félix, da Regional II, como Presidente, representando o segmento usuários; Jane Eyre Rodrigues de Azevedo, do segmento Gestor do HGF na Vice-Presidência; Suzana Maria Aquino Furtado, do segmento trabalhador da saúde/HGF como Secretária Geral; e Elisângela Oliveira, do segmento usuários como Secretária Adjunta. Os eleitos terão mandato de dois anos com direito a mais um de recondução no cargo.
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno do Conselho, aprovado também no dia 11 de agosto de 2010, antes da eleição da Diretoria, os conselheiros devem pautar suas atribuições seguindo diretrizes do SUS – Sistema Único de Saúde. Entre as atribuições do Conselho Local de Saúde, pode-se destacar:
- Conhecer a situação de saúde e seus agravos da população atendida no HGF;
- Fortalecer as ações do Conselho Local para sua efetividade e credibilidade junto à comunidade hospitalar e população assistida;
- Implementar um processo de educação permanente, para a capacitação dos conselheiros visando um melhor desempenho;
- Proporcionar meios de informação à comunidade hospitalar e população assistida sobre as atividades desenvolvidas pelo HGF; e
- Promover a articulação e integração entre gestores e Conselhos Locais de outras Unidades de Saúde, buscando o fortalecimento do controle social na gestão pública.
Reuniões Ordinárias
As reuniões do Conselho Local de Saúde são realizadas sempre na segunda quarta-feira de cada mês, a partir das 14 horas, nos mini-auditórios.